Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site memorizacon.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Memorizacon é uma plataforma online que oferece conteúdos educacionais voltados para a preparação de concursos públicos, incluindo materiais de estudo, simulados, questões comentadas, cards de memorização e outros recursos. O Site é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar algumas funcionalidades do Site, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta. É vedada a criação de contas falsas ou em nome de terceiros. O Memorizacon poderá, a seu exclusivo critrio, suspender ou cancelar contas que violem estes Termos.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, vídeos, áudios, imagens, logotipos, gráficos, ícones e software, é de propriedade do Memorizacon ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa do Memorizacon. O usuário poderá utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e educacionais, não comerciais.

5. Condutas Proibidas

O usuário compromete-se a não: Utilizar o Site para fins ilícitos ou que atentem contra a moral e os bons costumes; Violar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e privacidade; Interferir no funcionamento do Site ou introduzir qualquer tipo de malware, vírus ou códigos maliciosos; Tentar acessar áreas restritas ou informações de outros usuários sem autorização.

6. Isenção de Responsabilidade

O Memorizacon envida esforços para manter as informações atualizadas e corretas, mas não garante que o conteúdo do Site esteja livre de erros, imprecisões ou omissões. O Memorizacon não se responsabiliza: Pelo uso inadequado das informações disponibilizadas; Por eventuais danos, diretos ou indiretos, decorrentes do acesso ou da impossibilidade de acesso ao Site; Pela aprovação ou desempenho do usuário em concursos públicos, sendo a plataforma uma ferramenta de apoio ao estudo.

7. Modificações no Serviço e nos Termos

O Memorizacon se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio: Modificar, suspender ou descontinuar o Site ou qualquer de suas funcionalidades; Alterar estes Termos de Uso, sendo responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente. O uso contínuo do Site após alterações implica aceitação integral dos novos Termos.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários está detalhado em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso. O Memorizacon compromete-se a proteger os dados dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

9. Links para Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. O Memorizacon não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de tais sites. Recomendamos que o usuário leia atentamente os termos e políticas de qualquer site acessado por meio de links disponíveis em nossa plataforma.

10. Cancelamento e Encerramento de Conta

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar o encerramento de sua conta, mediante as instruções disponibilizadas no próprio Site ou entrando em contato com o suporte. O Memorizacon poderá, a seu critério, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou causem danos à plataforma ou a terceiros.

11. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer cláusulas não implicará renúncia ou novação.

12. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Cascavel/PR, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:
E-mail: contato@memorizacon.com.br